Convocatória

No ultimo dia 18/07 houve uma reunião entre a comissão que representa os concursados da UNEAL (Melqui Zedeque, Alexandre Batista, Abel, Izaías etc) e o Procurador Regional do Trabalho para tratar de assuntos pertinentes a nossa contratação. Segundo o Procurador, o que depender da justiça federal, tudo será feito com o intuito de regularizar a situação, no entanto nós, os aprovados, devemos contratar um advogado para dar andamento a um processo na Justiça Estadual contra o Governo. Diante desse fato, necessitamos, com urgência, de ajuda no sentido de localizar todos os 220 aprovados para tratarmos sobre esse importante tema. Então, se você é um dos aprovados ou conhece alguém, entre em contato comigo o mais depressa possível, pelo telefone 9944-7533 ou pelo Email: melqui.zedeque04@hotmail.com.

Melqui Zedeque
UNEAL

Políticas Públicas para Juventude

Aprofundar o debate em torno das Políticas Públicas para juventude é fundamental para a efetivação de medidas que viabilizem a inserção social da juventude, não só no mercado de trabalho, mas no mundo da cultura, da educação, do esporte, do lazer, da saúde etc, além de restituir ao jovem o gosto por participar das decisões políticas que estejam ligados, em especial, à sua realidade.
Na maioria das vezes, as opiniões emitidas sobre este tema são expressões do senso comum , que carregam preconceitos e partem de uma concepção que encara a juventude como um problema para a sociedade e para si.
“Não são os jovens que fazem as leis, não são os jovens que fazem os filmes da televisão, não são os jovens que produzem as drogas; por que, então, considerá-los como problemas? Mais ainda, os jovens não se consideram problema, isso é uma criação do mundo dos adultos” (Yuri Chílan, Organização Íbero Americana da Juventude).
O jovem tem ocupado, para o nosso tempo, um lugar certamente problemático. Na maior parte das vezes, o que emerge do mundo adolescente e juvenil ecoa no mundo adulto como impertinência, como doença ou como Delinquência.
Essa concepção da juventude tem sido também dominante nas políticas públicas: em grande parte, o foco dos programas desenvolvidos tem sido a contenção do risco real ou potencial dos adolescentes, pelo seu afastamento das ruas ou pela ocupação de sua ociosidade. Esses programas, baseados em políticas repressivas ou de prevenção, buscam enfrentar os problemas sociais que afetam a juventude, tomando os próprios jovens como problemas sobre os quais é necessário intervir, para salvá-los e reintegrá-los à ordem social.
Pensar o jovem hoje implica tornar relevantes seus espaços, suas ideias e suas práticas. Implica, sobretudo, considerá-los como atores, como agentes sociais que formulam questões significativas, propõem ações relevantes e contribuem para a discussão dos problemas sociais.
Isso significa que nossa geração de adultos, terá que lidar especificamente em os desafios da juventude. Esses desafios podem ser traduzidos em: tornar-se autônomo, solidário e competente para aprender, conviver, amar e trabalhar. É de responsabilidade social, então, a tarefa de fortalecer a capacidade da juventude para realizar suas metas individuais e sociais, ampliando seus espaços de atuação social.
No entanto, as oportunidades de desenvolver essas capacidades mudam de acordo com as pertinências socioeconômicas e culturais de cada jovem. A juventude não é homogênea, nem universal. Considerar suas peculiaridades será condição fundamental no desenho das políticas com a juventude, tendo-a como protagonistas e corresponsáveis deste processo. Os jovens precisam ser encarados como interlocutores e parceiros no trabalho social, político e educativo a eles dirigidos.

Produção dos Vereadores em um Semestre

Em um semestre de sessões ocorridas na Câmara Municipal de Vereadores de nossa cidade, pude acompanhar quase que sua totalidade, faltando apenas a uma. Coloco aqui à disposição de quem interessar, a quantidade de requerimentos, indicações, ofícios etc, bem como as faltas, que os vereadores produziram durante as 16 sessões ordinárias deste semestre. Como faltei a uma, alerto aos visitantes que pode existir aqui uma margem de erros, bem pequena, pode ser de dois; requerimentos, ofícios, indicações..., para mais ou para menos, pode ser que exista, porém não acredito que tenha uma vez que na sessão posterior à minha falta pude anotar as proposições através da leitura da Ata. Alerto também, que a ordem apresentada segue a quantidade de proposições, da maior para a menor, e, no caso do empate, optei pela ordem alfabética do nome utilizado durante a campanha eleitoral e pelo qual o vereador é conhecido na cidade. As fotos foram retiradas do site da Prefeitura e do blog A Palavra.

Manoel Feliciano







Indicações - 22
Requerimentos - 04
Requerimentos Verbais - 04
Projetos de Lei - 03
Ofícios - 07


Bobo







Requerimentos - 14
Requerimentos Verbais - 07
Indicação Verbal - 01
Ofícios - 12

Tutu







Requerimentos Verbais - 12
Requerimentos - 11
Ofícios - 11


Fabian Holanda







Requerimentos Verbais - 11
Ofícios - 14
Moção - 01
Requerimentos - 02
Voto de Pesar - 01
Falta - 01

Elvinho







Requerimentos - 06
Requerimentos Verbais - 04
Indicação - 01
Ofícios - 03
Projetos de Lei - 02


Julio Paulino







Requerimentos Verbais - 03
Ofícios - 06
Projeto Decreto - 01


Almir Belo







Requerimentos - 02
Projetos de Lei - 03
Projeto Decreto - 01
Moção - 01
Falta - 01


Biu Crente

Requerimentos - 02
Ofícios - 02
Moções - 02


Gildo Brito







Requerimentos - 03
Requerimentos Verbais - 01
Ofícios - 01


Bruno Praxedes







Ofício - 01
Voto de Pesar - 01
Falta - 02


Alerto e indico que o bom seria estar na sessão para poder ver em que área e com qual propósito é feito, elaborado , debatido, defendido e argumentado cada proposição dessa, quando elas existem.

Sergio Rogério
ACORDA UNIÃO

Municípios terão recursos para a construção de creches de pequeno porte

Sexta-feira, 03 de julho de 2009 - 14:46

Os municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) podem pedir ao governo, a partir desta sexta-feira, dia 3, recursos para a construção de creches. As unidades poderão atender no máximo 120 crianças até seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral. As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção têm prazo até o dia 31 para enviar a documentação completa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) presta assistência financeira a estados e municípios para construir, mobilizar e equipar creches e pré-escolas públicas. “Com o projeto, pretendemos atender a realidade de municípios de menor porte, com menos demanda na educação infantil”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.


“É imprescindível a comprovação da dominialidade dos terrenos por parte das prefeituras”, afirma Radunz. O tamanho ideal do terreno é de 60m x 50m, mas o projeto pode ser adaptado para lotes menores, de 45m x 35m. “Também é fundamental que os documentos de engenharia atendam todas as exigências do FNDE, conforme a cartilha técnica para elaboração do projeto de implantação.”


Desde 2007, o FNDE repassa recursos para a construção de creches do tipo B, com capacidade para 224 crianças, em dois turnos. Entre 2007 e 2008, foram financiadas obras para 1.024 unidades. A meta, este ano, com orçamento previsto de R$ 441,47 milhões, é financiar mais 500, mesmo número previsto para 2010. No total, os recursos devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão até o fim do próximo ano.


Documentação — O projeto básico da creche tipo C, que prevê 565 metros quadrados de área construída, salas de atividades, pátio coberto, secretaria, cozinha e sanitário para pessoas com deficiência, pode ser consultado na página eletrônica do FNDE. Toda a documentação deve ser enviada por meio de ofício, com a especificação Proinfância, tipo C. Os documentos são os mesmos exigidos para o projeto tipo B.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte: www.mec.gov.br

O POLÊMICO FIM DA EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISTA

Jorge Vieira*

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, julgando ação impetrada por entidade das empresas de comunicação do estado de São Paulo. A decisão provocou pânico, desolação, indignação e apreensão em estudantes, jornalistas e entidades da sociedade brasileira.
Sobre os profissionais jornalistas recai a preocupação com as possíveis chantagens de empresários da comunicação quanto à ética na investigação, produção e veiculação de notícias que afetam interesses políticos e econômicos da empresa, como também o achatamento salarial. Está em jogo a qualidade da informação tão bombardeada e vigiada, que sofre mais um golpe no processo de moralização, democratização e construção da cidadania do país.
Quanto aos estudantes, veio a dúvida! E agora, se não precisa de diploma, por que continuar a graduação?! Essa preocupação possibilita a interpretação da redução do jornalismo ao emprego ou a prática cotidiana de produção da notícia. Se isto é verdade, os ministros tinham razão! O presidente da Corte, Gilmar Mendes, comparou o jornalista ao chefe de cozinha que prepara excelente comida sem precisar de curso universitário! Pra que passar quatro anos estudando legislação e ética, pesquisando história da comunicação e aprendendo técnicas na faculdade se basta saber escrever, falar com desenvoltura ou ter uma beleza para aparecer na telinha?!
Da parte das entidades da sociedade, a manifestação de repúdio e apreensão! Entre outras, as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se manifestaram contrárias à decisão. As mobilizações de entidades de classe, estudantes e personalidades estão em plena campanha pela volta da obrigatoriedade do diploma, inclusive com uma proposta de emenda constitucional encabeçada pelo senador Antônio Carlos Valadares.
Mas, a decisão do Supremo, a quem serve? Pela origem, aos interesses dos empresários da comunicação e, conseqüentemente, do fortalecimento do monopólio do setor. A imprensa no Brasil nasceu sob a censura e domínio político, econômico e ideológico da Coroa Portuguesa. Infelizmente, seus duzentos anos de história não conseguiram mudar substancialmente a trajetória. As capitanias hereditárias continuam as mesmas na posse da terra, das indústrias e, modernamente, dos meios de comunicação. No Brasil, basta identificar os grupos econômicos na agricultura e na indústria para saber quem tem o controle das empresas de comunicação.
Com o processo de redemocratização, a promulgação da Constituição Federal e o advento das novas tecnologias, a informação tem passado por um processo de maior fluidez, investigando juízes, ministros, parlamentares, empresários e governantes. Coincidentemente, a nota do presidente do Senado, José Sarney, sobre as denúncias veiculadas pela mídia dos atos secretos em benefício de seus familiares, afirma está sofrendo “perseguição da imprensa”.
E quem perde? A ética, a cidadania, a democracia e a sociedade – abre-se uma brecha também para atingir outras profissões. E, conseqüentemente, os próprios profissionais graduados que trabalharão sob maior pressão dos patrões. Instala-se oficialmente a precarização do exercício da profissão.
Enquanto a sociedade não reverte essa anomalia neoliberal, triplica a responsabilidade das Instituições de Ensino Superior, dos professores (as) e estudantes de Comunicação Social com a maior qualificação e formação técnica dos futuros jornalistas, como também do sindicato da categoria na fiscalização da ética e cumprimento da legislação trabalhista.

*Jornalista – diplomado pela UFAL.

Sessão da Câmara 30/06/2009 (última do semestre)

Expediente da Semana:

• Ofício da CEAL encaminhando a relação dos prédios públicos do município com a respectiva fatura de energia;
• Convite da Prefeitura para participar da abertura do Circuito Tela Verde;
• Ofício do SAAE agradescendo a sugestão do Vereador Fabian Holanda sobre o fornecimento da quitação de débito anual;
• Ofício da Prefeitura solicitando da Câmara a indicação de dois membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, sendo um titular e um suplente (a indicação ficará a cargo da Comissão de Educação);
• Ofício da Prefeitura encaminhando o Balancete do mês de fevereiro do Fundo Municipal de Assistência Social;
• Ofício da Prefeitura encaminhando o seu Balancete do mês de fevereiro.

Ordem do Dia

• Indicação do Vereador Manoel Feliciano para a promotoria Pública e Prefeitura para garantir o direito de locomoção dos moradores dos sítios Salvador e Olho D'agua do Gordo.

Emendas a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias


Manoel Feliciano

Emenda Aditiva

Educação

• Instalação de auto-gestão nas escolas;
• Instalação de laboratórios de informática ligados à internet;
• Aquisição de 30% da alimentação escolar fornecida pelo agricultura familiar.

Agricultura

• Construção de uma central para armazenamento de produtos agrícolas (CEASA);
• Aquisição de uma Patrulha Mecanizada;
• Insentivo ao desenvolvimento da agricultura Familiar;
• Incentivo e fortalecimento de cooperativas;
• Instalação de pequenas agroindústrias.

Fabian Holanda

Aditiva

• O municipio tem que gastar no mínimo 2% da receita tributária no combate ao trabalho infantil.

Facultada a Palavra.

• Ofício do Vereador Bobo para CEAL solicitando quanto se gasta com a iluminação pública e quanto é pago dos prédios públicos;
• Ofício do Vereador Fabian Holanda para o SAAE agradescendo o atendimento ao seu ofício;
• Voto de Pesar do Vereador Fabian Holanda ao senhor Edvan, da Ótica União, pelo falecimento do Srº. Edmilson Azevedo.
• Requerimento Verbal do Vereador Fabian Holanda parabenizando o prefeito de Coruripe, Marx Beltrão, pela organização da Festa Junina.
• Ofício do Vereador Tutu agradescendo a secretaria de Saúde pelo atendimento de um requerimento.
• Requerimento Verbal do Vereador Tutu para o SAAE com cópia para o prefeito a fim de tomar medidas sobre a constante falta de água no povoado Santa Fé.
• Requerimento Verbal do Vereador Elvinho para a secretaria de Infraestrutura com cópia para o prefeito solicitando a construção de lombada na rua Ulisses Guimarães no bairro Vaqueijada.

E você pode ouvir os comentários desta sessão nesta quarta-feira na rádio Zumbi FM 87.9, a partir das 11h:00 no Programa Pense Nisso.

Sergio Rogério
ACORDA UNIÃO

Sessão da Câmara / Reivindicação dos Trabalhadores 23/06/2009

A sessão da Câmara nesta terça teve várias particularidades. A princípio, estavam presentes alguns dos funcionários da Secretaria de Infraestrutura com as suas reivindicações. Relatarei algumas das falas. Às 10:15h a sessão iniciou, encerrando-se às 12:11h. Estavam presentes todos os vereadores e também o Gerente da Caixa Econômica Federal que não ficou por conta da sessão ter a particularidade e urgência dos trabalhadores da secretaria de infraestrutura, porém o Gerenete da CEF deu algumas informações ao Vereador Fabian Holanda, que será relatado logo mais a seguir.

Expediente da Semana

• Ofício da Secretaria de Saúde comunicando através de relatório as atividades desenvolvidas no 1º trimestre do ano;
• Ofício da Secretaria de Saúde com a resolução do Conselho Municipal de Saúde contendo a não aprovação da solicitação de vinculação da clínica Médica CEMEUP ao SUS por não atender alguns pré-requisitos estebelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde;

Ordem do Dia

• Indicação do Vereador Elvinho para a prefeitura solicitando a inclusão de mel de abelha na merenda escolar;
• Projeto de Lei do Vereador Elvinho dando nome às ruas do Loteamento Santa Maria Madalena.

Facultada a Palavra

O Verador Fabian Holanda relatou o que disse o Gerente da CEF. 1º - A informatização da CEF está passando por reformas a nível nacional; 2º - Estão sendo providenciados 4 caixas eletrônicos, um para ficar na secretaria de saúde, um para prefeitura e dois para estabelecimentos comerciais; 3º Estão vendo a possibilidade da mudança da agência para a antiga Palmarina.

A palavra foi Facultada aos trabalhadores da Secretaria de Infraestrutura...

• Funcionário Professor Assis - "Estamos reivindicando a resolução do impasse e da situação degradante pela qual estamos passando. Estamos sendo oprimidos com assédio moral e psicológico, suspensões, colocação de faltas sem o funcionário ter faltado, tudo isto por parte do secretário Paulo César. Hoje ele disse que os funcionários não podiam vir à Câmara fazendo ameaças de colocar para fora quem viesse à sessão. Ele é truculento e se faz de bravo para os bestas e ainda chamou os vereadores que foram conversar com o prefeito de babacas e otários".
• Funcionário Cicero da Silva - "Tudo isto é verdade, desde quando ele(o secretário) entrou na secretaria. O que me deixou mais chocado foi ele dizer que lá nunca entrou um secretário, agora sim que entrou um de verdade(ele). Estamos aqui para pedir a ajuda de vocês(vereadores). O cargo dele deveria ser de juiz de futebol, porque nunca vi uma pessoa colocar tanta falta e dar tanta suspensão".
• Funcionário Pedro - "Ele(o secretário) já devolveu uns 10 para a administração, ele disse que não tem nada a dizer, quem quizer que se vire. Está preocupado é com o dinheiro no final do mês e duvida alguém tirá-lo de lá porque ele abre o jogo. Ele é perseguidor e não paga as diárias dos funcionários. Ele não fala com os funcionários. Esta semana ele até está falando com os funcionários, mas é por conta dos remédios controlados que vem tomando. Disse que os vereadoes não servem para nada e os chamou de vagabundos".
• Funcionário Nerildo José da Silva - "Estamos aqui querendo melhorias, estamos sendo tratados como animais, ele não dá atenção".
• Outro Funcionário - "Os funcionários não podem entrar com a bicicleta mais um empresário da cidade pode guardar o carro lá. Só falta um chicote para bater no povo".
• Funcionário Expedito da Silva - "A perseguição é grande, hoje estamos sofrendo, ele está massacrando, pegando no pé. Cheganos a este ponto porque não aguentamos mais, já estamos decidindo que ou ele sai ou nós não voltamos a trabalhar lá, se for possível vamos ao Ministério Público para resolver. Esperamos que os vereadores possam resolver".

Com a Palavra os Vereadores...

• Fabian Holanda - Disse "Como líder da bancada fico até chateado em estar discutindo este assunto, mas nesta sessão especificamente, não falo como líder e sim como vereador. Não participei semana passada por estar em Maceió. Vou encaminhar ao Prefeito as reivindicações".
• Bobo - Disse "O Kil entrou no grupo depois, este grupo não é dele, ele pegou carona e saiu candidato a Vice, pegou carona e saiu candidato a Prefeito. Na época de Jú Vergetti ele(Paulo César) reclamava de maus tratos, é um demagogo. O prefeito tem obrigação de marcar uma reunião com os funcionários. Sabemos que a maioria dos funcionários têm medo de voltar para lá e apanhar. O prefeito tem que ouvir os funcionários sem a presença do secretário e sua equipe. O discurso do nosso grupo era a denúncia sobre maus tratos e agora estamos vendo isto no grupo. É tão provável que ele não presta que os funcionários ficam sempre relembrando dos outros que lá passaram. A câmara apoia em gênero, número e grau, não estou pedindo a cabeça de ninguém. A câmara sempre estará do lado dos funcionários, mas a câmara não pode retirá-lo, só o prefeito. Estamos pedindo que o Prefeito o coloque no lugar dele. Se ele trabalhasse não teria tempo para perseguir ninguém".
  
• Manoel Feliciano - Disse "Esta situação já aconteceu no tempo da escravidão, só o prefeito poderá tomar esta medida. Ele(o secretário) era até humilde e se tornou arrogante. Se tem um curral de animal para ser inaugurado o prefeito deveria reicaminhá-lo para lá. Isto só está acontecendo por conta do prefeito, só ele poderá tirá-lo de lá para outro lugar. Se ele quizer resolver ele resolve".
  
• Requerimento Verbal - Solicitando do Prefeito o afastamento do Secretário de Infraestrutura;
• Ofício - Para o Ministério do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho vir observar as condições que vêm passando os funcionário da secretaria de Infraestrutura.

• Biu Crente - Disse "É dever do secretário tratar os trabalhadores bem, estamos prontos para apoiar os funcionários".
• Elvinho - Disse "Chegou a este ponto por falta de diálogo por parte do poder executivo. Não podemos admitir nem permitir que o povo seja massacrado".
• Tutu - Disse "O documento que eles(os funcionários) trouxeram tem a assinatura de vários funcionários e não tem outras por medo. Se o prefeito tivesse conversado antes não teria chegado a este ponto. Ou o prefeito faz a coisa certa ou não conta comigo na bancada. Estou do lado dos funcionários para o que der e vier, pois sou funcionário de lá".
  
• Requerimento Verbal - Solicitando que o prefeito escute os funcionários em uma reunião sem a presença do Secretário de Infraestrutura.

• Julio Paulino - Disse "Me entristeço em ver os funcionários cabrando respeito ao secretário. Já vi reivindicações por pagamneto e aumento de salários, mas para pedir respeito nunca. Não posso me calar por ser cidadão, ser solidário, meu sucesso de hoje ser vereador veio de lá. Não vou permitir que um cargo suba à cabeça para prejudicar os outros. Dou meu aval aos funcionários".

E você poderá ouvir os comentários desta sessão nesta quarta-feira às 11:00h., no programa Pense Nisso da rádio Zumbi FM 87.9.

Sergio Rogério
ACORDA UNIÃO